A Defensoria Pública-Geral da União (DPU) publicou edital do concurso público para preenchimento de 61 vagas e formação de cadastro de reserva de Defensor Público da União de segunda categoria. O salário inicial, a partir de janeiro de 2008, será de R$ 11 mil. Os defensores aprovados serão lotados em uma das 31 sedes da DPU, distribuídas entre 24 estados.

As inscrições só poderão ser feitas pela internet, no período de 17/09 a 09/10/2007, no endereço eletrônico da organizadora Cespe/UnB (veja link no final deste Boletim), à taxa de R$ 110,00. Os candidatos que comprovarem rendimentos iguais ou menores que dois salários mínimos (R$ 760) poderão pedir isenção.

Exigências - Para concorrer, é preciso ter diploma de bacharel em Direito, inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e dois anos de prática forense comprovada.

Provas - A seleção será realizada em quatro etapas, sendo a primeira de provas objetivas, a segunda discursiva, a terceira oral e a quarta, de avaliação de títulos. A terceira fase será realizada em Brasília, e as demais serão realizadas nas capitais dos 26 estados do país e no Distrito Federal.

A primeira etapa está marcada para o dia 18 de novembro (manhã), com duração de cinco horas; a prova discursiva será aplicada no dia 16 de dezembro e terá duração de dez horas (cinco horas para cada conjunto de dois grupos), nos turnos da manhã e da tarde, ambas em locais a serem divulgados. As demais etapas ainda não tiveram o calendário divulgado.

Sobre a Prova Escrita Objetiva: Será formada por questões de Noções de Filosofia, Ciência Política, Sociologia, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Penal Militar, Direito Processual Penal Militar, Direito Civil, Direito Empresarial, Direito Processual Civil, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Internacional Privado, Direito Internacional Público, Direito Previdenciário, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Eleitoral, Direitos Humanos, Direito Constitucional e Princípios Institucionais da Defensoria Pública.

Sobre a Prova Escrita Discursiva: Será avaliado o domínio dos conteúdos dos temas abordados - demonstração de conhecimento jurídico aplicado - bem como quanto ao domínio da modalidade escrita da Língua Portuguesa.

Sobre a Prova Oral: Serão considerados o domínio do conhecimento jurídico, o emprego adequado da linguagem, a articulação do raciocínio, a capacidade de argumentação e o uso correto do vernáculo. Os homens deverão apresentar-se de terno e gravata.

Sobre a Prova de Títulos: Terá caráter apenas classificatório.

Haverá reserva de vagas de 5% para candidatos portadores de necessidades especiais.