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CONTEÚDO:
LÍNGUA PORTUGUESA
1. Compreensão Textual. 2. Ortografia. 3. Semântica. 4. Morfologia. 5.
Sintaxe. 6.Pontuação.
ESPANHOL ou INGLÊS
Interpretação de Textos.
RACIOCÍNIO LÓGICO-QUANTITATIVO
1. Estruturas Lógicas. 2. Lógica de Argumentação. 3. Diagramas Lógicos. 4.
Trigonometria. 5. Matrizes, Determinantes e Solução de Sistemas Lineares. 6.
Álgebra.7. Combinações, Arranjos e Permutação. 8. Probabilidade, Variáveis
Aleatórias, Principais Distribuições de Probabilidade, Estatística
Descritiva, Amostragem, Teste de Hipóteses e Análise de Regressão. 9.
Geometria Básica. 10. Juros Simples e Compostos, Taxas de Juros, Desconto,
Equivalência de Capitais, Anuidades e Sistemas de Amortização. 11.
Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio
matemático (que envolvam, entre outros, conjuntos numéricos racionais e
reais - operações, propriedades, problemas envolvendo as quatro operações
nas formas fracionária e decimal; conjuntos numéricos complexos;números e
grandezas proporcionais; razão e proporção; divisão proporcional; regra de
três simples e composta; porcentagem); raciocínio sequencial; orientação
espacial e temporal; formação de conceitos; discriminação de elementos.
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
1. Organização do Estado e da Administração Pública. 2. Modelos teóricos de
Administração Pública: patrimonialista, burocrático e gerencial. 3.
Experiências de reformas administrativas.4. O processo de modernização da
Administração Pública. 5. Evolução dos modelos/paradigmas de gestão: a nova
gestão pública. 6. Governabilidade, governança e accountability. 7. Governo
eletrônico e transparência. 8.Qualidade na Administração Pública. 9. Novas
tecnologias gerenciais e organizacionais e sua aplicação na Administração
Pública. 10. Gestão Pública empreendedora. 11. Ciclo de Gestão do Governo
Federal. 12.Controle da Administração Pública. |
CONTEÚDO:
DIREITO CONSTITUCIONAL
1. Constituição. Conceito. Classificação. Aplicabilidade e Interpretação das
Normas Constitucionais. 2. Poder Constituinte. Conceito, Finalidade,
Titularidade e Espécies. Reforma da Constituição. Cláusulas Pétreas. 3.
Supremacia da Constituição. Controle de Constitucionalidade. Sistemas de
Controle de Constitucionalidade. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação
Declaratória de Constitucionalidade. Arguição de Descumprimento de Preceito
Fundamental. 4. Princípios Fundamentais da Constituição Brasileira. 5.
Organização dos Poderes do Estado. Conceito de Poder: Separação,
Independência e Harmonia. 6. Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e
Deveres Individuais, Coletivos, Sociais, Políticos e Nacionalidade. Tutela
Constitucional das Liberdades: Mandado de Segurança, Habeas Corpus, Habeas
Data, Ação Popular, Mandado de Injunção e Direito de Petição. Ação Civil
Pública. 7. Da Ordem Econômica e Financeira: Princípios Gerais da Atividade
Econômica. Sistema Financeiro Nacional. 8. Da Ordem Social.Seguridade
Social: Conceito, Objetivos e Financiamento. Saúde, Previdência Social e
Assistência Social. 9.Adm.
DIREITO CIVIL
1. Lei de Introdução ao Código Civil: vigência e revogação da norma,
conflito de normas no tempo e no espaço, preenchimento de lacuna jurídica.
2. Pessoa Natural: conceito, capacidade e incapacidade, começo e fim,
direitos da personalidade. 3. Pessoa Jurídica: conceito, classificação,
começo e fim de sua existência legal, desconsideração. 4. Fatos Jurídicos.
Ato Jurídico. Negócio Jurídico: conceito, classificação, elementos
essenciais gerais e particulares, elementos acidentais, defeitos, nulidade
absoluta e relativa, conversão no negócio nulo. Prescrição e Decadência. 5.
Ato Ilícito. Abuso de Direito. 6. Responsabilidade Civil no novo Código
Civil e seu impacto no direito do trabalho.
DIREITO PENAL
1. Da aplicação da lei penal. 2. Do Crime. 3. Dos Crimes contra a
Organização do Trabalho (arts. 197 a 207 do CP). 4. Legislação sobre Prisão
Especial para os Dirigentes de Entidades Sindicais e para o Empregado do
Exercício de Representação Profissional ou no Cargo de Administração
Sindical (Lei nº 2.860, de 31/08/56). 5. Crimes contra a Previdência Social
(Lei nº 8.212, de 24/07/91). 6. Lei dos Juizados Especiais (Lei nº 9.029, de
13/04/95). 7. Crimes contra a Administração Pública. 8. Lei nº 8.137, de
27/12/1990: Capítulo I, Seção II – Dos crimes contra a Ordem Tributária: Dos
crimes praticados por Funcionários Públicos.
DIREITO COMERCIAL
1. Empresa. Empresário. Estabelecimento. 2.Microempresa e empresa de pequeno
porte (Lei Complementar nº 123/2006). 3. Prepostos. Escrituração. 4.Conceito
de sociedades. Sociedades não personificadas e personificadas. Sociedade
simples. 5. Sociedade limitada. Sociedades por ações. Sociedade cooperativa.
Operações societárias. Dissolução e liquidação de ociedades. 6. Recuperação
judicial e extrajudicial. Falência. Classificação creditória. 7. Nota
promissória.Cheque. Duplicata.inistração Pública: Princípios
Constitucionais.
DIREITO ADMINISTRATIVO E ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
1. Conceito e fontes do Direito Administrativo. 2. Regime jurídico
administrativo. 3. A Administração Pública: Conceito. Poderes e deveres do
administrador público. Uso e abuso do poder. Organização administrativa
brasileira: princípios, espécies, formas e características. Centralização e
Descentralização da atividade administrativa do Estado.Concentração e
Desconcentração. Administração Pública Direta e Indireta, Autarquias,
Fundações Públicas,Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista.
Entidades paraestatais. Organizações Sociais. Contratos de Gestão. 4.
Poderes Administrativos: poder vinculado, poder discricionário, poder
hierárquico, poder disciplinar,poder regulamentar e poder de polícia. 5.
Atos Administrativos: fatos da Administração Pública, atos daAdministração
Pública e fatos administrativos. Conceito, formação, elementos, atributos e
classificação. Mérito do ato administrativo. Discricionariedade. Ato
administrativo inexistente. Atos administrativos nulos e anuláveis. Teoria
dos motivos determinantes. Revogação, anulação e convalidação do ato
administrativo. 6.Serviços Públicos: conceitos: classificação;
regulamentação; controle; permissão; concessão e autorização. 7.Regime
Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União: provimento e vacância de
cargos públicos, remoção,redistribuição, direitos e vantagens, licenças e
afastamentos e seguridade social do servidor (Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
atualizada). 8. Responsabilidade civil do Estado. Ação de Indenização. Ação
Regressiva. 9.Controle da Administração Pública: Conceito. Tipos e Formas de
Controle. Controle Interno e Externo.Controle Prévio, Concomitante e
Posterior. Controle Parlamentar. Controle pelos Tribunais de Contas.
Controle Jurisdicional. Meios de Controle Jurisdicional. 10. Constituição
Federal: Título III, Capítulo VII – Da Administração Pública. 11. Código
Penal Brasileiro: Título XI – Dos Crimes contra a Administração Pública
–Capítulos I, II e II-A – arts. 312 a 337-D. 12. Regime Disciplinar dos
Servidores Públicos Civis da União: Lei nº 8.112/90. 13. Lei nº 8.137, de
27/12/1990: Capítulo I, Seção II – Dos crimes contra a Ordem Tributária
praticados por Funcionários Públicos. 14. Lei nº 8.429, de 02/6/1992 – Lei
da Improbidade Administrativa. 15. Código de Ética Profissional do Servidor
Público Civil do Poder Executivo Federal – Decreto nº 1.171, de 22/6/1994.
16. Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal (Decreto nº 6.029,
de 1º/2/2007). 17.Conflito de Interesses no Serviço Público (Resolução nº
08, de 25/9/2003, da Comissão de Ética Pública da Presidência da República).
18. Processo Administrativo Federal (Lei nº 9.784, de 29/1/1999) |
CONTEÚDO:
ECONOMIA DO TRABALHO E SOCIOLOGIA DO TRABALHO
Economia do Trabalho: 1. Conceitos básicos e Definições. População e força
de trabalho. População economicamente ativa e sua composição: empregados,
subempregos e desempregados. Rotatividade da Mão-de-obra. Indicadores do
mercado de trabalho.Mercado de trabalho formal e informal. 2. O mercado de
trabalho. Demanda por trabalho: o modelo competitivo e modelos não
competitivos, as decisões de emprego das empresas, custos não salariais,
elasticidades da demanda. Oferta de trabalho: a decisão de trabalhar e a
opção renda x lazer, a curva de oferta de trabalho,elasticidades da oferta.
O equilíbrio no mercado de trabalho. 3. Os diferenciais de salário.
Diferenciação compensatória. Capital Humano: educação e treinamento.
Discriminação no mercado de trabalho. Segmentação no mercado de trabalho. 4.
Desemprego. A taxa natural de desemprego. Tipos de desemprego e suas
causas.Salário eficiência e modelos de procura de emprego. 5. Instituições e
mercado de trabalho. A intervenção governamental: política salarial e
políticas de emprego. Assistência ao desemprego. Modelos tradicionais sobre
o papel dos sindicatos e modelo de preferência salarial. Sindicato:
monopólio bilateral e monopsônio. 6. O mercado de trabalho no Brasil.
Sociologia do Trabalho: 1. O Conceito de Trabalho. Trabalho: ação,
necessidade e coerção. Exploração e alienação. O trabalho no pensamento
clássico. A divisão social do trabalho. 2.População e Emprego. População,
população ativa e população ocupada. 3. Trabalho e Progresso Técnico.Divisão
do trabalho e distribuição de tarefas. Processo de trabalho e organização de
trabalho. Trabalho parcial e integral. Trabalho artesanal, manufatura e
grande indústria. A crise da sociedade do trabalho. O determinismo
tecnológico. 4. Trabalho e empresa. Poder e decisão na empresa. Estrutura e
organização da empresa. A classe dirigente. 5. Valores e atitudes. Os
valores do Trabalho. Trabalho e remuneração. O sistema de assalariamento.A
ação sindical e sua tipologia. Greves e conflitos trabalhistas.
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO E LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
Segurança e Saúde no Trabalho: 1. A segurança e saúde no trabalho na
legislação: Capítulo V do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho
(artigos 154 a 201). 2. Normas Regulamentadoras – NR: nº 01, com disposições
gerais da Portaria nº 3214, de 8/6/1978 e alterações posteriores; nº 06,
sobre Equipamentos de Proteção Individual, da Portaria nº 25, de 15/10/2001;
nº 07, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, da Portaria nº 24,
de 29/12/1994; nº 09, Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, Portaria
nº 25, de 29/12/1994; nº 10, Segurança em Instalações e Serviços em
Eletricidade, Portaria nº 598, de 7/12/2004; nº 12, Máquinas e Equipamentos,
Portaria nº 12, de 6/6/83; nº 13, Caldeiras e Vasos de Pressão, Portaria nº
23, de 27/12/1994; nº 17, Ergonomia, Portaria nº 3751, de 23/11/1990; Anexo
I da NR-17, Operadores de Checkout, Portaria nº 08, de 30/3/2007; Anexo II
da NR-17, Trabalho em Teleatendimento, Portaria nº 09, de 30/3/2007; nº 18,
Trabalho na Indústria da Construção, Portaria nº 04, de 04/7/1995; nº 31,
Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura e outras, Portaria nº 86, de
03/3/2005; nº 32, Serviços de Saúde, Portaria nº 485, de 11/11/2005. 3.
Legislação Previdenciária: Lei n.º 8.213, de 24/7/1991. |