LÍNGUA
PORTUGUESA
Compreensão e interpretação de texto. Ortografia oficial. Acentuação
gráfica. Flexão nominal. Flexão verbal. Pronomes (emprego, formas de
tratamento, colocação dos pronomes oblíquos/átonos). Verbos: conjugação e
vozes; regulares, irregulares e impessoais. Concordância verbal.
Concordância nominal. Regência verbal. Regência nominal. Emprego da crase.
Pontuação.
NOÇÕES DE
INFORMÁTICA
Conceitos básicos. Software e hardware. Noções do ambiente Windows. Editor
de texto Word. Conceitos de Internet e Intranet. Internet Explorer. Correio
eletrônico.
NOÇÕES DE
ARQUIVOLOGIA
Conceitos fundamentais de arquivologia.
NOÇÕES DE
DIREITO CONSTITUCIONAL
Princípios fundamentais. Direitos e garantias fundamentais: direitos e
deveres individuais e coletivos; direitos políticos; partidos políticos.
Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Tribunal
Superior Eleitoral, Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais.
NOÇÕES DE
DIREITO ELEITORAL
Código Eleitoral (Lei n. 4.737/1965): Introdução: O dever eleitoral (voto);
sanções aoinadimplemento; isenção, justificação pelo não comparecimento à
eleição. Órgãos da Justiça Eleitoral: Tribunal Superior Eleitoral, Tribunais
Regionais Eleitorais, Juízes Eleitorais e Juntas Eleitorais: composição,
competências e atribuições. Alistamento eleitoral: qualificação e inscrição,
cancelamento e exclusão. Eleições: sistema eleitoral; representação
proporcional. Garantias eleitorais. Lei n. 9.504/1997: Disposições Gerais.
Coligações. Convenções para escolha de candidatos. Registro de candidatura.
Prestação de contas das campanhas eleitorais. Sistema eletrônico de votação
e totalização dos votos. Mesas receptoras. Fiscalização das eleições.
Partidos Políticos: Lei n. 9.096/1995. Disposições preliminares. Criação e
registro dos Partidos Políticos. Filiação partidária. Prestação de contas.
NOÇÕES DE
DIREITO ADMINISTRATIVO
Atividade administrativa: conceito; natureza e fins; princípios básicos;
poderes e deveres do administrador público; o uso e o abuso de poder. Atos
Administrativos: conceito; requisitos; atributos; invalidação. Lei n.
8.429/1992 (Lei de improbidade administrativa). Normas aplicáveis aso
servidores públicos federais (Lei 8.112/1990).
REGIMENTO
INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
Resolução n. 7.357, de 17 de dezembro de 2003 (Artigos 1º a 29).
TJ-TRE-SC-2009