Saiu o edital de abertura de inscrições de concurso público para provimento de cargos de agente fiscal de rendas (AFR), nível I, da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, que prevêem salários mensais na ordem de R$ 8.286,21, além de outras vantagens previstas para a função.

As inscrições deverão ser feitas por meio da Internet, no site da Fundação Carlos Chagas (veja link no final deste Boletim), de 20/03 até às 20h30 do dia 06/04/2006, à taxa de R$ 60,00 a ser paga até o dia seguinte na rede bancária.

Ao todo são oferecidas 350 vagas, das quais 332 serão destinadas ao público em geral e 18 vagas reservadas aos deficientes físicos.

Escolaridade: Para ingressar no cargo, uma das exigências é o diploma de graduação em curso de nível superior, em qualquer área, adquirido em graduação de, no mínimo, quatro anos devidamente registrado no MEC.

O CONCURSO SERÁ REALIZADO EM DUAS ETAPAS:

A primeira etapa, eliminatória e classificatória, é constituída de três provas objetivas, com questões de múltipla escolha, com duração de 4 horas cada uma, nos dias 30 de abril e 1º de maio de 2006. A primeira prova consistirá em questões de português, matemática/estatística, informática, raciocínio lógico, atualidades e inglês. Na segunda, as matérias são de contabilidade/análise de balanços, direito, economia e finanças públicas, administração e auditoria. Na última os candidatos serão avaliados em legislação tributária, direito tributário e contabilidade geral/custos. O candidato classificado deverá acertar no mínimo 50% por conjunto de disciplinas de cada prova. 

Na segunda etapa, de caráter eliminatório, os aprovados na primeira fase, do 1º ao 350º colocado, deverão se submeter a um curso sobre Legislação Tributária a ser ministrado pela Escola Fazendária do Estado de São Paulo, com duração de 10 dias úteis. Para ser aprovado na 2ª fase, o candidato deverá realizar uma prova objetiva e obter, no mínimo, 60% de acertos, além de apresentar freqüência mínima de 80% no curso.  Nesse período, o candidato receberá bolsa no valor de R$ 2.461,60.

A expectativa é de nomear os novos AFRs antes de 30 de junho de 2006. O concurso público tem prazo de validade de dois anos a contar da data da publicação da sua homologação.